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Nota de entrada de Comodato

Nota Fiscal de Comodato / Mostruário

Quando utilizar?

A Nota Fiscal de comodato é utilizada para documentar a saída de um bem que está sendo emprestado temporariamente ao cliente, sem transferência de propriedade.

Um exemplo comum é o envio de:

  • Displays de produtos;
  • Expositores;
  • Equipamentos;
  • Máquinas;
  • Computadores;
  • Outros bens que permanecerão de propriedade da empresa e deverão ser devolvidos posteriormente.

No comodato, o cliente recebe o bem para utilização, mas não está comprando o produto. A propriedade continua sendo da empresa que realizou a remessa.

CFOP utilizado

O CFOP depende do sentido da operação e de o destinatário estar ou não no mesmo estado.

Remessa de comodato dentro do estado

Para a empresa que está enviando o bem ao cliente, utilize:

CFOP 5.908
Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação

O CFOP 5.908 é destinado às remessas de bens para cumprimento de contrato de comodato ou locação.

Remessa de comodato para outro estado

Quando o destinatário estiver em outro estado:

CFOP 6.908
Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação


E o CFOP 1.908?

O CFOP 1.908 possui uma finalidade diferente.

Ele é utilizado pelo estabelecimento que está recebendo o bem em comodato, registrando a entrada do bem recebido:

CFOP 1.908
Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação

image.png

Portanto:

Situação CFOP
Empresa envia comodato dentro do estado 5.908
Empresa envia comodato para outro estado 6.908
Empresa recebe comodato dentro do estado 1.908
Empresa recebe comodato de outro estado 2.908


Exemplo: envio de um display para um cliente

Imagine que a empresa BEEPSTTORE envie um display de produtos para um cliente, para que o display permaneça exposto no estabelecimento do cliente.

O display continua sendo propriedade da BEEPSTTORE e deverá ser devolvido posteriormente.

Nesse caso, tratando-se de comodato, a empresa que está enviando o display deverá emitir a NF-e de remessa.

Operação dentro do mesmo estado

Utilizar:

CFOP: 5.908

Natureza da operação:
Remessa de bem por conta de contrato de comodato

A NF-e documenta a movimentação física do bem e permite manter o controle sobre o patrimônio que foi enviado ao cliente.

Atenção: comodato não é venda

A emissão da NF-e de comodato não representa uma venda do produto.

O bem:

  • Não está sendo comercializado;
  • Não está sendo transferido definitivamente ao cliente;
  • Continua pertencendo à empresa remetente;
  • Deve ser devolvido conforme as condições estabelecidas no comodato.

Em orientação fiscal, a remessa de bem em comodato é tratada como operação distinta de uma venda; por exemplo, a SEFAZ-SP orienta que a remessa de bem em comodato seja documentada com NF-e e CFOP 5.908, sem destaque de ICMS na situação analisada.

Importante: a tributação e o preenchimento dos demais campos fiscais devem seguir a legislação aplicável à operação e ao estado envolvido. Em caso de dúvida sobre tributação, consulte o responsável fiscal/contábil da empresa.

⚠️ Comodato x Demonstração

É importante não confundir comodato com demonstração.

Comodato

O bem é cedido temporariamente para uso do cliente e deverá retornar ao proprietário.

Exemplo:

A empresa envia um display para ficar permanentemente exposto no estabelecimento do cliente durante o período do contrato.

Para a remessa interna, utiliza-se o CFOP 5.908.

Demonstração

Na operação de demonstração, o objetivo é permitir que o destinatário teste e conheça o produto para posteriormente decidir se irá adquiri-lo.

Existem CFOPs específicos para essa finalidade, portanto não se deve utilizar automaticamente o 5.908 em toda situação chamada informalmente de "mostruário".

Retorno do bem

Quando o bem recebido em comodato retornar ao estabelecimento de origem, deve ser utilizada a operação fiscal correspondente ao retorno.

Para uma operação interna, o CFOP relacionado ao retorno de bem recebido em comodato é:

CFOP 5.909
Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação

Já no estabelecimento que originalmente enviou o bem, a entrada correspondente é classificada pelo CFOP 1.909, quando aplicável.

Resumo para utilização no Sistema BEEP

📦 Enviando um bem em comodato para cliente do mesmo estado

CFOP: 5.908
Descrição: Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação

🚚 Enviando para cliente de outro estado

CFOP: 6.908
Descrição: Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação

📥 Recebendo um bem em comodato dentro do estado

CFOP: 1.908
Descrição: Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação

🔄 Retorno de bem recebido em comodato

CFOP: 5.909
Descrição: Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação

 

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