Emissão de NF-e com ICMS-ST e MVA
Cenário utilizado
- CFOP: 5401
- CSOSN: 202
- Modalidade da BC ST: MVA
- MVA: 50%
- Alíquota ICMS-ST: 18%
Como funciona o cálculo
1. Valor dos produtos
Corresponde ao valor total dos itens da nota.
Exemplo:
Valor dos produtos: R$ 12.000,00
2. Cálculo da Base de ICMS-ST
A base de cálculo é formada aplicando a MVA sobre o valor dos produtos.
Fórmula:
Base ST = Valor dos produtos × (1 + MVA)
Exemplo:
12.000 × 1,50 = R$ 18.000,00
Base ST = R$ 18.000,00
3. Cálculo do ICMS-ST
Fórmula:
ICMS-ST = (Base ST × Alíquota ICMS) - (Valor dos produtos × Alíquota ICMS)
Exemplo:
(18.000 × 18%) - (12.000 × 18%)
3.240 - 2.160
ICMS-ST = R$ 1.080,00
4. Valor total da NF-e
O ICMS-ST é somado ao valor total da nota.
Fórmula:
Valor Total da Nota = Valor dos Produtos + ICMS-ST
Exemplo:
12.000 + 1.080
Valor total da NF-e = R$ 13.080,00
Configurações utilizadas
- CFOP: 5401
- CSOSN: 202
- Modalidade BC ST: MVA
- MVA: 50%
- Alíquota ICMS-ST: 18%
- ICMS próprio: não destacar
Observações importantes
- O percentual da MVA deve ser validado com a contabilidade.
- Não utilizar valores fixos para outras operações sem validação.
- A nota fiscal pode ser autorizada pela SEFAZ e ainda assim conter erros tributários.
- Sempre utilizar uma nota antiga correta como referência quando a operação for idêntica (mesmo produto, mesmo cliente e mesma tributação).