Venda veiculo de revenda lucro presumido para consumidor final de outro estado
đź“„Venda de VeĂculo de Revenda (Lucro Presumido) para Consumidor Final de Outro Estado
Este tutorial orienta sobre a emissĂŁo de NF-e –na Rejeiçvenda de veĂculos usados por empresas do regime de Lucro Presumido, especificamente para consumidores finais localizados em outros estados. Ele aborda a configuração: NĂŁo informadodo ICMS (DIFAL), o grupocálculo diferenciado de ICMSPIS/COFINS parasobre UFa margem de destinolucro đź“Śe Cenário
o Estapreenchimento rejeiçdo código
Codif Bef.
1. Configuração ocorredo quandoICMS é emitida uma NF-e interestadualDIFAL (Grupo ICMSUFDest)
Em operações interestaduais para consumidor final não contribuintecontribuinte, ea SEFAZ exige o preenchimento do grupo de informações do ICMS para a UF de destino, mesmo que o valor do DIFAL seja zero.
📌 Cenário de Rejeição
Se o grupo ICMSUFDest (DIFAL) nĂŁo Ă©for informadoinformado, no XML.
Mesmo que não exista valor de DIFAL,ocorrerá a SEFAZ exige que o grupo esteja presente.
🚫 Mensagem de rejeição
Rejeição:
"NĂŁo informado o grupo de ICMS para a UF de destinodestino".
🎯 Quando essa rejeição acontece
Quando a NF-e possui:
Operação interestadual
Destinatário consumidor final
Destinatário não contribuinte do ICMS
Campos da NF-e:
idDest = 2
indFinal = 1
indIEDest = 9
Essas regras foram definidas pela Emenda Constitucional 87/2015, que criou a partilha do ICMS entre estados.
đź› Como resolverResolver no Sistema
Acesse a aba:aba
Outras TAG → Grupo de ICMS para UF de destino Preenchae ospreencha seguintesconforme campos:
a tabela abaixo:
Campo
Valor
pICMSInter12
Valor Sugerido
Descrição
pICMSInterPart
pICMSInter
100
12 (ou 7)
AlĂquota interestadual (ex: SC para RS = 12%)
pICMSUFDest
pICMSInterPart
0
100
Percentual da partilha para o destino (atualmente 100%)
vBCUFDest
pICMSUFDest
0
AlĂquota interna da UF de destino (informar 0 se isento/reduzido)
vICMSUFDest
vBCUFDest
0
Valor da Base de Cálculo no destino
pFCPUFDest
vICMSUFDest
0
Valor do ICMS para a UF de destino
vBCFCPUFDest
pFCPUFDest
0
vFCPUFDest0do vICMSUFRemet0de Combate Ă Pobreza
đź“Š
Explicação
dos
Nota: Para veĂculos usados, a base de cálculo costuma ser reduzida, resultando em DIFAL zerado, mas os campos principaisdevem pICMSInter
ser AlĂquotaenviados interestadualcom entrevalor os estados.
Exemplo:
SC → RS = 12%
pICMSInterPart
Percentual da partilha do ICMS para o estado de destino.
Atualmente:
100% destino
⚠️ Observação importante
Mesmo quando:
DIFAL = 0
o grupo ICMSUFDest deve existir"0" no XML, casopara contrárioevitar a SEFAZrejeição.
rejeita a nota.
đź“Ť
Exemplo
de2. cenário real
Venda de veĂculo usado:
Empresa: SC
Cliente: Pessoa fĂsica RS
Operação: Interestadual
Consumidor final
Configuração:
CFOP: 6108
CST: 20
ReduçTributação de base:PIS e COFINS (Regime Cumulativo sobre a Margem)
Para empresas de revenda de veĂculos usados no Lucro Presumido, a base de cálculo do PIS e da COFINS nĂŁo Ă© o valor total da nota, mas sim a diferença entre o valor de venda e o valor de compra (margem de lucro).
📊 Regras de Cálculo
•Base de Cálculo: Valor de Venda - Valor de Compra.
•AlĂquota PIS: 0,65% (Regime Cumulativo).
•AlĂquota COFINS: 3,00% (Regime Cumulativo).
📍 Exemplo Prático (Caso Cruze)
Se vocĂŞ está emitindo uma nota para um veĂculo usado(ex: ICMSUFDestChevrolet informadoCruze) onde:
•Valor de Compra: R$ 59.000,00
•Valor de Venda: R$ 60.000,00
•Diferença (Margem): R$ 1.000,00
Cálculo dos Impostos:
•PIS: R$ 1.000,00 x 0,65% = R$ 6,50
•COFINS: R$ 1.000,00 x 3,00% = R$ 30,00
Importante: Estes valores devem ser destacados nos campos especĂficos de PIS e COFINS da NF-e, utilizando o CST correspondente (geralmente CST 01 ou 49, dependendo da orientação contábil para operações sobre a margem).
3. Cadastro do Produto: CĂłdigo Codif Bef
No cadastro do veĂculo dentro do sistema, Ă© necessário informar o cĂłdigo Codif Bef. Este cĂłdigo Ă© essencial para a correta identificação do veĂculo e conformidade com as regras de benefĂcio fiscal ou controle especĂfico de revenda.
đź“ť Onde informar:
1.Acesse o Cadastro de Produtos.
2.Localize o veĂculo desejado.
3.Procure pelo campo Codif Bef (conforme mostrado nos prints de suporte).
4.Insira o cĂłdigo fornecido pela contabilidade ou fabricante para aquele modelo especĂfico.
💡 Resumo das Configurações Fiscais
Para garantir que a nota seja autorizada sem erros:
•CFOP: 6108 (Venda de mercadoria para não contribuinte em outro estado).
•CST ICMS: 20 (Com redução de base de cálculo para veĂculos usados).
•PIS/COFINS: Calculados sobre a margem (Venda - Compra) com alĂquotas de 0,65% e 3%.
•DIFAL: Grupo preenchido com valores zerados
âś… Resultado esperado
Após preencher o grupo ICMSUFDest, a NF-e será autorizada normalmente.
đź’ˇ Dica para suporte
Sempre verificar estes 3 campos na NF-e:
aba Operação"Outras interestadualTAG".
Consumidor
final
Não•Produto: contribuinteCódigo Codif Bef devidamente preenchido no cadastro.
Se os trĂŞs forem verdadeiros, o grupo ICMSUFDest Ă© obrigatĂłrio.
Este tutorial orienta sobre a emissĂŁo de NF-e –na Rejeiçvenda de veĂculos usados por empresas do regime de Lucro Presumido, especificamente para consumidores finais localizados em outros estados. Ele aborda a configuração: NĂŁo informadodo ICMS (DIFAL), o grupocálculo diferenciado de ICMSPIS/COFINS parasobre UFa margem de destinolucro
o
📌e Cenário
o Estapreenchimento rejeiçdo código
Em operações interestaduais para consumidor final não contribuintecontribuinte, ea SEFAZ exige o preenchimento do grupo de informações do ICMS para a UF de destino, mesmo que o valor do DIFAL seja zero.
Se o grupo ICMSUFDest (DIFAL) nĂŁo Ă©for informadoinformado, no XML.
destinodestino".
Mesmo que não exista valor de DIFAL,ocorrerá a SEFAZ exige que o grupo esteja presente.
🚫 Mensagem de rejeição
Rejeição: 🎯 Quando essa rejeição acontece
Quando a NF-e possui:
OperaçãointerestadualDestinatárioconsumidor finalDestinatárionão contribuinte do ICMS
Campos da NF-e:
idDest = 2
indFinal = 1
indIEDest = 9Essas regras foram definidas pela Emenda Constitucional 87/2015, que criou a partilha do ICMS entre estados.
đź› Como resolverResolver no Sistema
Acesse a aba:aba
Preenchae ospreencha seguintesconforme campos:
|
Campo
| ||
Valor Sugerido
|
Descrição
|
|
pICMSInter
|
12 (ou 7)
|
AlĂquota interestadual (ex: SC para RS = 12%)
|
pICMSInterPart
|
100
|
Percentual da partilha para o destino (atualmente 100%)
|
pICMSUFDest
|
0
|
AlĂquota interna da UF de destino (informar 0 se isento/reduzido)
|
vBCUFDest
|
0
|
Valor da Base de Cálculo no destino
|
vICMSUFDest
|
0
|
Valor do ICMS para a UF de destino
|
pFCPUFDest
|
0 |
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đź“Š
Nota: Para veĂculos usados, a base de cálculo costuma ser reduzida, resultando em DIFAL zerado, mas os campos principaisdevem
ser
pICMSInter
ser AlĂquotaenviados interestadualcom entrevalor os estados.
Exemplo:
SC → RS = 12%pICMSInterPart
Percentual da partilha do ICMS para o estado de destino.
Atualmente:
100% destino⚠️ Observação importante
Mesmo quando:
DIFAL = 0o grupo ICMSUFDest deve existir"0" no XML, casopara contrárioevitar a SEFAZrejeição.
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2. cenário real
Venda de veĂculo usado:
Empresa: SC
Cliente: Pessoa fĂsica RS
Operação: Interestadual
Consumidor final
Configuração:
CFOP: 6108
CST: 20
ReduçTributação de base:PIS e COFINS (Regime Cumulativo sobre a Margem)
Empresa: SC
Cliente: Pessoa fĂsica RS
Operação: Interestadual
Consumidor final
CFOP: 6108
CST: 20
ReduçTributação de base:PIS e COFINS (Regime Cumulativo sobre a Margem)Para empresas de revenda de veĂculos usados no Lucro Presumido, a base de cálculo do PIS e da COFINS nĂŁo Ă© o valor total da nota, mas sim a diferença entre o valor de venda e o valor de compra (margem de lucro).
📊 Regras de Cálculo
•Base de Cálculo: Valor de Venda - Valor de Compra.
•AlĂquota PIS: 0,65% (Regime Cumulativo).
•AlĂquota COFINS: 3,00% (Regime Cumulativo).
📍 Exemplo Prático (Caso Cruze)
Se vocĂŞ está emitindo uma nota para um veĂculo usado(ex: ICMSUFDestChevrolet informadoCruze) onde:
•Valor de Compra: R$ 59.000,00
•Valor de Venda: R$ 60.000,00
•Diferença (Margem): R$ 1.000,00
Cálculo dos Impostos:
•PIS: R$ 1.000,00 x 0,65% = R$ 6,50
•COFINS: R$ 1.000,00 x 3,00% = R$ 30,00
Importante: Estes valores devem ser destacados nos campos especĂficos de PIS e COFINS da NF-e, utilizando o CST correspondente (geralmente CST 01 ou 49, dependendo da orientação contábil para operações sobre a margem).
3. Cadastro do Produto: CĂłdigo Codif Bef
No cadastro do veĂculo dentro do sistema, Ă© necessário informar o cĂłdigo Codif Bef. Este cĂłdigo Ă© essencial para a correta identificação do veĂculo e conformidade com as regras de benefĂcio fiscal ou controle especĂfico de revenda.
đź“ť Onde informar:
1.Acesse o Cadastro de Produtos.
2.Localize o veĂculo desejado.
3.Procure pelo campo Codif Bef (conforme mostrado nos prints de suporte).
4.Insira o cĂłdigo fornecido pela contabilidade ou fabricante para aquele modelo especĂfico.
💡 Resumo das Configurações Fiscais
Para garantir que a nota seja autorizada sem erros:
•CFOP: 6108 (Venda de mercadoria para não contribuinte em outro estado).
•CST ICMS: 20 (Com redução de base de cálculo para veĂculos usados).
•PIS/COFINS: Calculados sobre a margem (Venda - Compra) com alĂquotas de 0,65% e 3%.
•DIFAL: Grupo preenchido com valores zerados
âś… Resultado esperado
Após preencher o grupo ICMSUFDest, a NF-e será autorizada normalmente.
đź’ˇ Dica para suporte
Sempre verificar estes 3 campos na NF-e:
Operação"Outras interestadualTAG".•Produto: contribuinteCódigo Codif Bef devidamente preenchido no cadastro.
Se os trĂŞs forem verdadeiros, o grupo ICMSUFDest Ă© obrigatĂłrio.
