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Nota de entrada de Comodato

Nota Fiscal de Comodato / Mostruário

Quando utilizar?

CFOPA Nota Fiscal de comodato é utilizada para produtosdocumentar a saída de comodato,um bem que está sendo emprestado temporariamente ao cliente, sem transferência de propriedade.

Um exemplo mostruário, display de produtos...

CFOP utilizadocomum é o 1908envio de:

  • Displays de produtos;
  • Expositores;
  • Equipamentos;
  • Máquinas;
  • Computadores;
  • Outros bens que permanecerão de propriedade da empresa e deverão ser devolvidos posteriormente.

No comodato, o cliente recebe o bem para utilização, mas não está comprando o produto. A propriedade continua sendo da empresa que realizou a remessa.

CFOP utilizado

O CFOP depende do sentido da operação e de o destinatário estar ou não no mesmo estado.

Remessa de comodato dentro do estado

Para a empresa que está enviando o bem ao cliente, utilize:

CFOP 5.908
Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação

O CFOP 5.908 é destinado às remessas de bens para cumprimento de contrato de comodato ou locação.

Remessa de comodato para outro estado

Quando o destinatário estiver em outro estado:

CFOP 6.908
Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação


E o CFOP 1.908?

O CFOP 1.908 possui uma finalidade diferente.

Ele é utilizado pelo estabelecimento que está recebendo o bem em comodato, registrando a entrada do bem recebido:

CFOP 1.908
Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação

image.png

Portanto:

SituaçãoCFOP
Empresa envia comodato dentro do estado5.908
Empresa envia comodato para outro estado6.908
Empresa recebe comodato dentro do estado1.908
Empresa recebe comodato de outro estado2.908


Exemplo: envio de um display para um cliente

Imagine que a empresa BEEPSTTORE envie um display de produtos para um cliente, para que o display permaneça exposto no estabelecimento do cliente.

O display continua sendo propriedade da BEEPSTTORE e deverá ser devolvido posteriormente.

Nesse caso, tratando-se de comodato, a empresa que está enviando o display deverá emitir a NF-e de remessa.

Operação dentro do mesmo estado

Utilizar:

CFOP: 5.908

Natureza da operação:
Remessa de bem por conta de contrato de comodato

A NF-e documenta a movimentação física do bem e permite manter o controle sobre o patrimônio que foi enviado ao cliente.

Atenção: comodato não é venda

A emissão da NF-e de comodato não representa uma venda do produto.

O bem:

  • Não está sendo comercializado;
  • Não está sendo transferido definitivamente ao cliente;
  • Continua pertencendo à empresa remetente;
  • Deve ser devolvido conforme as condições estabelecidas no comodato.

Em orientação fiscal, a remessa de bem em comodato é tratada como operação distinta de uma venda; por exemplo, a SEFAZ-SP orienta que a remessa de bem em comodato seja documentada com NF-e e CFOP 5.908, sem destaque de ICMS na situação analisada.

Importante: a tributação e o preenchimento dos demais campos fiscais devem seguir a legislação aplicável à operação e ao estado envolvido. Em caso de dúvida sobre tributação, consulte o responsável fiscal/contábil da empresa.

⚠️ Comodato x Demonstração

É importante não confundir comodato com demonstração.

Comodato

O bem é cedido temporariamente para uso do cliente e deverá retornar ao proprietário.

Exemplo:

A empresa envia um display para ficar permanentemente exposto no estabelecimento do cliente durante o período do contrato.

Para a remessa interna, utiliza-se o CFOP 5.908.

Demonstração

Na operação de demonstração, o objetivo é permitir que o destinatário teste e conheça o produto para posteriormente decidir se irá adquiri-lo.

Existem CFOPs específicos para essa finalidade, portanto não se deve utilizar automaticamente o 5.908 em toda situação chamada informalmente de "mostruário".

Retorno do bem

Quando o bem recebido em comodato retornar ao estabelecimento de origem, deve ser utilizada a operação fiscal correspondente ao retorno.

Para uma operação interna, o CFOP relacionado ao retorno de bem recebido em comodato é:

CFOP 5.909
Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação

Já no estabelecimento que originalmente enviou o bem, a entrada correspondente é classificada pelo CFOP 1.909, quando aplicável.

Resumo para utilização no Sistema BEEP

📦 Enviando um bem em comodato para cliente do mesmo estado

CFOP: 5.908
Descrição: Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação

🚚 Enviando para cliente de outro estado

CFOP: 6.908
Descrição: Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação

📥 Recebendo um bem em comodato dentro do estado

CFOP: 1.908
Descrição: Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação

🔄 Retorno de bem recebido em comodato

CFOP: 5.909
Descrição: Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação

 

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